Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Genoino entra no Supremo com pedido de prisão domiciliar definitiva

Defesa do ex-deputado alega 'risco de morte' caso ele volte para a cadeia

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Mantida pena a motorista acusado de homicídio culposo em acidente

Motorista de caminhão acusado de ter provocado acidente com duas vítimas fatais teve sua Apelação nº 16356/2009 desacolhida pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Substâncias entorpecentes (tráfico ilícito). Pena (cálculo). Pena-base (fundamentação - falta). Execução (forma progressiva). Sentido e limites da pena privativa de liberdade.

Júri absolve acusada da morte de recém-nascido

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Morte do genitor. Homicídio.

Indenização - Morte de filha recém-nascida - Transferência para "CTI" - Demora

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.

Penal. Júri. Homicídio triplamente qualificado. Redução da pena. Possibilidade.

Circustância judiciais favoráveis. Recurso provido.

Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.

Responsabilidade civil do Estado.

Arquivamento de inquérito (morte do agente). Acidente aéreo do Flamboyant.

Mantido júri que condenou sogro por morte de genro

Réu não aceitava relacionamento da filha com a vítima.

Ex-policial é condenado pela morte de idosa em Campinas

e 10 dias pela morte por afixia de uma idosa de 84 anos

Acusado de roubo seguido de morte é condenado

Ele foi condenado a 25 anos de prisão.

Seguro obrigatório de acidentes pessoais. Morte. Valor inferior.

Deve a indenização pleiteada ser calculada com base no salário mínimo vigente à época do pagamento parcial, com a correção monetária desde então, e os juros de mora a partir da citação.

Justiça condena acusados de participar da morte de psicóloga

Os jurados reconheceram, que os acusados cometeram o delito de formação de quadrilha ou bando armado para a prática de crimes hediondos, e, com relação ao corréu J.N.R.P., que possuía ele, em sua residência, munição de arma de fogo de uso não permitido